O presidente da Câmara Municipal do Corvo, Marco Silva, defendeu que o futuro dos Açores passa por uma política de imigração “regulada e humanista”, capaz de responder ao envelhecimento populacional, à falta de mão de obra e aos constrangimentos estruturais das regiões ultraperiféricas.
Na sua intervenção, realizada no âmbito do 4.º Fórum das Migrações, que decorreu nas ilhas do Corvo e das Flores entre os dias 8 e 10 de abril, numa iniciativa promovida pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades do governo dos Açores, tutelada por Paulo Estêvão, o autarca começou por sublinhar a importância do debate em torno das migrações nos territórios insulares, considerando que estas regiões enfrentam obstáculos permanentes ao desenvolvimento económico e social.
Segundo afirmou, a ultraperiferia é marcada por “distanciamento geográfico e isolamento”, uma realidade que gera custos acrescidos de transporte e logística e condiciona a competitividade local.
Marco Silva apontou também a “pequena dimensão e a falta de escala” como entraves estruturais, explicando que a insularidade e as populações reduzidas, frequentemente envelhecidas, limitam a produção e a dinâmica do mercado interno. O autarca acrescentou que a dependência de setores como o turismo, agricultura ou serviços públicos torna as economias locais particularmente vulneráveis a choques externos.
Perante este cenário, o presidente da Câmara do Corvo defendeu que a gestão das migrações deve assumir-se como prioridade estratégica para o futuro da região.
“É nosso entendimento que uma estratégia de futuro na região, na gestão das migrações, particularmente em realidades demográficas como as nossas, terá de ser implementada através de um modelo de imigração regulada e humanista”, afirmou.
Segundo Marco Silva, as políticas públicas nesta matéria devem assegurar recursos adequados para acolhimento, integração e combate à exploração laboral, procurando equilibrar as necessidades do mercado de trabalho com o respeito pelos direitos humanos.
“Será determinante que as políticas específicas a concretizar garantam a alocação de fundos para o acolhimento, para a integração e para o combate à exploração”, sustentou.
O autarca, que recebeu a nossa reportagem no seu gabinete, destacou ainda que qualquer resposta migratória deve assentar em princípios claros de dignidade humana, solidariedade e inclusão social. Na sua perspetiva, “cada migrante é, antes de tudo, uma pessoa com direitos”, independentemente do estatuto documental, sendo essencial construir comunidades capazes de acolher e integrar quem escolhe os Açores para viver e trabalhar.
Marco Silva alertou também para os efeitos do envelhecimento demográfico e da saída de população jovem e qualificada, fenómenos que classificou como obstáculos reais ao desenvolvimento económico e social das ilhas. Nesse sentido, defendeu que as migrações devem ser encaradas como “um pilar estrutural na construção de um modelo de desenvolvimento sustentável”.
Ainda assim, este autarca advertiu que esse processo deve ser conduzido com equilíbrio, garantindo simultaneamente a proteção dos imigrantes e a salvaguarda da identidade cultural e da segurança das comunidades locais.
“O modelo a adotar terá de salvaguardar a defesa dos valores humanistas, dos imigrantes e, simultaneamente, da nossa identidade, cultura e segurança”, declarou.
O presidente da Câmara do Corvo concluiu a sua intervenção apelando ao diálogo e ao consenso entre instituições e sociedade civil, considerando que o futuro das comunidades dependerá da capacidade de conciliar oportunidades e desafios.
“Em síntese, como povo e como comunidade fomos chamados a enfrentar um desafio de enorme complexidade. Cumpre-nos a missão de dialogar e encontrar consenso. O futuro das nossas comunidades dependerá do sucesso da combinação harmoniosa entre oportunidades e impactos”, finalizou Marco Silva. ■
