O diplomata Carlos Miguel Rodrigues Duarte foi nomeado, em regime de substituição, conselheiro técnico para a área social junto da Embaixada de Portugal em Paris, por despacho do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, publicado em Diário da República. Carlos Duarte assumirá funções no próximo 15 de setembro, sucedendo a João Pedro Ribeiro, cujo pedido de cessação de funções deixou novamente sem responsável a área social da representação diplomática portuguesa em França.
Com esta nomeação, Portugal volta a assegurar o acompanhamento técnico das questões sociais junto da comunidade portuguesa residente em França, função que passa agora a ser desempenhada por um diplomata com uma longa carreira na administração pública, nas políticas sociais e nos assuntos europeus.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com especialização em Ciências Jurídico-Políticas, Carlos Duarte concluiu posteriormente uma pós-graduação em Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP) e outra em Ciências Jurídico-Públicas na Universidade Católica Portuguesa.
Carlos Duarte iniciou a carreira profissional em 1994 no Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), onde trabalhou na gestão dos apoios do Fundo Social Europeu ao Emprego e à Formação Profissional.
O diplomata integrou, cinco anos mais tarde, a Estrutura de Apoio Técnico à Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade, sendo posteriormente nomeado assessor ministerial e representante do ministério em diversos grupos de trabalho.
O percurso europeu do novo conselheiro social ganhou dimensão internacional em janeiro de 2003, quando passou a exercer funções de conselheiro técnico principal na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), em Bruxelas, acompanhando os dossiês do emprego e da política social.
Durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em 2007, presidiu ao Grupo das Questões Sociais do Conselho e integrou igualmente o Comité do Emprego da União Europeia entre 2005 e 2008.
Em 2009, Carlos Duarte foi designado conselheiro para os Assuntos Sociais na Embaixada de Portugal em Madrid, acompanhando não só matérias relacionadas com emprego e políticas sociais, mas também diversos processos de cooperação luso-espanhola, incluindo os trabalhos associados à Convenção de Albufeira sobre a gestão sustentável das bacias hidrográficas partilhadas pelos dois países.
O regresso ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, em 2012, conduziu-o à Direção-Geral dos Assuntos Europeus, onde chefiou a Divisão das Políticas Setoriais da Direção de Serviços das Políticas Internas e Setoriais, acompanhando negociações e propostas legislativas desenvolvidas no âmbito do COREPER I.
Entre 2016 e 2023, o responsável desempenhou funções de vice-presidente da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), organismo no qual coordenou projetos nacionais e europeus ligados à igualdade e à não discriminação.
Ao longo desse período, acompanhou também os trabalhos da União Europeia, do Conselho da Europa, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e da União para o Mediterrâneo, tendo representado Portugal no Comité para o Reforço do Papel das Mulheres na Sociedade e integrado, entre 2016 e 2021, o Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE).
A experiência internacional de Carlos Duarte prosseguiu em fevereiro de 2020 com o regresso à REPER, em Bruxelas, enquanto adido técnico principal e coordenador do Núcleo do Emprego e Política Social. Durante a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, em 2021, voltou a presidir ao Grupo das Questões Sociais do Conselho, reforçando a sua especialização nas políticas sociais europeias.
Mais recentemente, o diplomata exercia, desde maio de 2023, o cargo de chefe da Divisão de Coordenação e Acompanhamento das Questões Transversais da Direção de Serviços de Assuntos Institucionais da Direção-Geral dos Assuntos Europeus, no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
Ao longo do percurso profissional, Carlos Duarte participou ainda, na qualidade de orador e perito, em diversos seminários e conferências nacionais e internacionais dedicados às áreas das políticas sociais, emprego, igualdade, cidadania e assuntos europeus, experiência que passará agora a colocar ao serviço da Embaixada de Portugal em Paris e da comunidade portuguesa residente em França. ■
