A Embaixada do Brasil em Portugal informou ser “irrisório” o número de brasileiros que devem ser notificados para deixar o país europeu, segundo informações repassadas pelo governo português. Uma notícia avançada em solo português por órgãos da comunicação social, como Público e Diário de Notícias.
A representação brasileira em Lisboa tem mantido contato com autoridades locais e terá uma reunião para discutir a situação dos brasileiros imigrantes em situação irregular.
No último dia 3 de maio, o governo português anunciou que 18 mil imigrantes sem autorização seriam notificados para deixar Portugal em 20 dias, sendo 4,5 mil ainda nesta semana. Caso não abandonem o país, a legislação local permite a detenção dos imigrantes.
Portugal tem a segunda maior comunidade de brasileiros fora do país, atrás apenas dos Estados Unidos. São 513 mil brasileiros vivendo no país europeu, segundo dados do Itamaraty de 2023. É a maior comunidade estrangeira em Portugal.
O anúncio ocorreu em meio à campanha eleitoral em Portugal, com eleições legislativas, para a Assembleia da República portuguesa, marcadas para o próximo dia 18 de maio. A oposição acusa o governo de usar a medida como tema eleitoral, apelando para o discurso que culpa os imigrantes pelos problemas do país, prática disseminada nos países europeus.
A Casa do Brasil de Lisboa, associação que apoia imigrantes brasileiros em Portugal, criticou a decisão do governo local de acelerar processos de deportação em meio à campanha eleitoral.
“Fica a pergunta se, mais uma vez, não estão a utilizar a imigração como bode expiatório e uma cortina de fumaça para os problemas reais do nosso país”, comentou a presidente da Casa do Brasil de Lisboa, Ana Paula Costa.
Diplomata brasileiro em Lisboa pediu reunião com as autoridades lusas
O embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, solicitou uma reunião com o secretário de Estado Adjunto da Presidência de Portugal, Rui Armindo de Freitas, para falar sobre a deportação de imigrantes brasileiros.
“Já solicitei reunião com o secretário [de Estado] Rui Armindo de Freitas”, afirmou Raimundo Carreiro.
A Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA) de Portugal vai começar a notificar 4.574 cidadãos estrangeiros, nos próximos dias, para abandonarem o país voluntariamente em 20 dias, confirmou o ministro da Presidência português, António Leitão Amaro, que avançou que “trata-se do primeiro grupo de imigrantes notificado de um total de 18 mil indeferimentos”.
Leitão Amaro alertou ainda ser este “o primeiro conjunto de decisões” da AIMA e que haverá “outros 110 mil processos”, referindo que “a maior parte será deferida”, mas haverá “provavelmente também mais indeferimentos e mais notificações para abandono do território nacional”.
“Esta informação confirma que a política de imigração em Portugal passou a ser de imigração regulada, que as regras de imigração são para cumprir. O incumprimento tem consequências e, nestes casos, tratam-se de situações que violam as regras portuguesas e europeias para estar em território nacional”, salientou.
Note-se que os cidadãos brasileiros foram os mais barrados ao tentar entrar em Portugal no ano passado pelas fronteiras aéreas, segundo o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI).
O documento mostra que os brasileiros representam 85% (1.470) dos indeferimentos de entrada, seguido pelos cidadãos oriundos de Angola (274), Reino Unido (108), Índia (83), Guiné-Bissau (72), Timor-Leste (70) e Senegal (68). Entre os principais motivos para a recusa de entrada no país estão a falta de justificativa, a ausência de visto adequado e visto vencido. ■
Agência Incomparáveis, com Lusa e Agência Brasil/Renata Martins
