O Consulado-Geral de Portugal em Lyon, liderado pelo cônsul-geral João Marco de Deus, alertou os cidadãos portugueses residentes na sua área de jurisdição para uma alteração importante nas regras de identificação para viagens dentro do Espaço Schengen e da União Europeia. A partir da próxima segunda-feira, 3 de agosto, deixa de ser possível utilizar o antigo Bilhete de Identidade vitalício como documento de viagem, sendo apenas válidos o Cartão de Cidadão e o passaporte.
Segundo a informação divulgada pelo posto consular português, a medida decorre da entrada em vigor de novas exigências estabelecidas pela União Europeia e pela Organização da Aviação Civil Internacional (ICAO), que determinam a utilização de documentos dotados de características avançadas de segurança e compatíveis com sistemas de leitura ótica e digital.
O antigo Bilhete de Identidade, ainda detido por um número reduzido de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro, deixa assim de cumprir os requisitos técnicos atualmente exigidos para documentos de viagem, nomeadamente ao nível da autenticação eletrónica e da proteção contra fraude documental.
O Consulado-Geral frisa que esta alteração aplica-se exclusivamente à utilização do documento para efeitos de viagem no Espaço Schengen e na União Europeia, recomendando aos cidadãos que ainda possuam o antigo Bilhete de Identidade que procedam à sua substituição pelo Cartão de Cidadão ou, em alternativa, utilizem um passaporte válido para as suas deslocações.
Tendo em conta a proximidade da entrada em vigor da medida, o posto consular informa também que os cidadãos com necessidade urgente e devidamente comprovada de substituir o antigo Bilhete de Identidade poderão solicitar o respetivo tratamento através do endereço eletrónico institucional consulado.lyon@mne.pt, permitindo assim acelerar os procedimentos em situações de caráter excecional.
Neste sentido, o Consulado-Geral de Portugal em Lyon aconselha todos os portugueses abrangidos por esta alteração a verificarem atempadamente a validade dos seus documentos de identificação, de forma a evitar constrangimentos nas deslocações dentro do espaço europeu após 3 de agosto. ■
