Realizada entre os dias 10 e 21 de novembro na cidade brasileira de Belém, no estado do Pará, em plena floresta amazónica, Portugal fez um balanço positivo da sua participação na COP30, tendo sido amplamente reconhecido pelo seu equilíbrio entre ambição e pragmatismo, num contexto internacional exigente.
Segundo Maria da Graça Carvalho, ministra portuguesa do Ambiente e Energia, “Portugal foi um país de soluções, cooperação e ambição na COP30”.
No plano global, a conferência alcançou resultados importantes: o Mutirão consolidou a noção de que a transição para uma economia de baixas emissões é irreversível, enquanto o novo mecanismo de Transição Justa permitirá apoiar trabalhadores e comunidades em transformação económica.
Ao mesmo tempo, o avanço no Artigo 2.1(c) reforçou o compromisso em alinhar fluxos financeiros internacionais com os objetivos do Acordo de Paris.
Houve ainda progressos decisivos no Fundo de Perdas e Danos, que começará a financiar países vulneráveis já entre 2025 e 2026, e no Fundo de Adaptação, cujo limite de projetos aumentou de 10 para 25 milhões de dólares.
A adaptação climática registou também um marco histórico: pela primeira vez, e com Portugal a desempenhar um papel decisivo, a COP aprovou indicadores globais de adaptação, destinados a medir vulnerabilidades e a monitorizar o progresso dos países.
Na área da tecnologia e inovação, a ministra portuguesa assumiu a função de negociadora da União Europeia para o novo Technology Implementation Programme, que irá acelerar a transferência de tecnologia, apoiar países em desenvolvimento e impulsionar a inovação climática até 2034.
A participação portuguesa também se destacou pela dimensão cultural, ou seja, pela primeira vez, Portugal contou com um pavilhão próprio, projetado por Souto Moura, e funcionou como centro de cultura, ciência e lusofonia, acolhendo sete eventos por dia e milhares de visitantes.
O pavilhão tornou-se também um dos recintos mais populares da conferência, oferecendo pastéis de Belém, pastéis de bacalhau, vinho português e café expresso, e promovendo encontros entre comunidades lusófonas, especialistas e decisores políticos.
O edifício português acabou igualmente por assumir um papel de solidariedade: após um incêndio no recinto da COP, o espaço foi requisitado como quartel-general das autoridades brasileiras e, no final do evento, todo o material foi doado à Beneficente Portuguesa do Pará, deixando um legado concretamente útil para a comunidade local.
Com contributos relevantes nas negociações regionais e globais, avanços técnicos significativos e uma presença cultural forte com a lusofonia, Portugal fez uma avaliação positiva da sua participação na COP30, trazendo resultados concretos no combate às alterações climáticas e reforçando a sua posição como país de cooperação, ambição e soluções climáticas.
O Ministério português do Ambiente e Energia destacou ainda que todas as sessões realizadas no pavilhão de Portugal durante a COP30 estão disponíveis no YouTube da instituição. ■
