A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, o Católica Research Centre for the Future of Law e a Comunidade de Juristas de Língua Portuguesa (CJLP) promoveram, no dia 30 de junho, na Universidade Católica de Lisboa, o Congresso Internacional de Direito, subordinado ao tema “O Planeta em Alerta – A Realidade dos Desastres Ambientais e as Soluções Possíveis”, iniciativa que contou com o apoio institucional do Centro Internacional de Cultura (CIC), da Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (AIJALP) e da Associação das Empresas Familiares.
Os trabalhos iniciaram-se com a cerimónia de abertura, seguindo-se a primeira sessão, moderada por Nelson Faria de Oliveira, presidente da CJLP, que contou com a intervenção de Armando Rocha, sobre “Litigância Climática em Portugal: Lições do Brasil”.
Durante a manhã, António Cabrera Mano Filho apresentou a comunicação “A Contribuição do Agronegócio do Brasil na Sustentabilidade do Planeta”, seguindo-se Ana Taveira da Fonseca, com “Alterações Climáticas e Danos Causados por Queda de Edifícios, Outras Construções e Árvores”.
O painel prosseguiu com as intervenções de Carlos Alberto Corrêa de Almeida Oliveira, sobre “Guerra do Golfo Pérsico Alerta Ambiental Grave”, e de Júlia Weston, que abordou o tema “Repensar o ODS 14 Através da Implementação Conjunta pelo Direito do Mar e pelos Direitos Humanos”, antes do debate que encerrou a sessão da manhã.
A sessão da tarde decorreu sob moderação de Natália Faria de Oliveira, advogada e membro da CJLP, iniciando-se com a comunicação de Admara Schneider sobre “Colonialidade do Poder, Tratados Internacionais e Conservação da Biodiversidade”.
Seguiram-se as intervenções de Alfredo Behrens, com “O Risco que Não Vemos: Clima Espacial, Infraestruturas Críticas e a Vulnerabilidade da Civilização Moderna”, e de Guillermo Llera Gragera, que apresentou a conferência “Transparência como Suporte da Sustentabilidade”.
Na reta final do congresso, Maria Ermida abordou “A Proteção do Ambiente Marinho: Um Mar de Desafios”, seguindo-se Marina Malhão-Pereira, com a comunicação “O Planeta em Alerta: Empresas Familiares – As Primeiras a Agir, as Últimas a Desistir”.
A última conferência esteve a cargo de Ives Gandra da Silva Martins, subordinada ao tema “O Artigo 225 da Constituição Federal – Meio Ambiente”, antecedendo o debate final e a sessão de encerramento do congresso. ■
