O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS) apresentou, no passado dia 15 de julho, na Assembleia da República, um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo português a criação urgente de um “Programa Especial de Apoio Urgente” à Comunidade Portuguesa e Luso-venezuelana afetada pelos sismos de 24 de junho de 2026, na Venezuela.
Na exposição de motivos, os deputados subscritores – entre os quais o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro – começam por recordar que os sismos de magnitude 7,2 e 7,5 constituíram uma das maiores catástrofes naturais da história recente da Venezuela, provocando milhares de mortos e feridos, dezenas de milhares de desalojados e uma destruição generalizada de habitações, estabelecimentos comerciais e infraestruturas essenciais. Entre as zonas mais afetadas encontram-se Caracas e, sobretudo, La Guaira, Catia La Mar e Caraballeda, localidades onde reside uma parte significativa da comunidade portuguesa.
Neste sentido, o documento sublinha que Portugal “não pode ficar indiferente a esta tragédia”, recordando que a Venezuela alberga uma das maiores comunidades portuguesas no estrangeiro, com cerca de 220 mil cidadãos registados nos serviços consulares e uma população de origem portuguesa que poderá atingir 1,2 milhões de pessoas, incluindo lusodescendentes.
Segundo o PS, muitas famílias perderam simultaneamente familiares, habitações, empresas e meios de subsistência, encontrando-se atualmente alojadas em tendas e abrigos temporários, enquanto outras ponderam regressar definitivamente a Portugal para reconstruir as suas vidas.
Os deputados assinalam ainda que esta comunidade já enfrentava dificuldades decorrentes da prolongada crise económica e social venezuelana, vendo agora agravada a sua situação devido à destruição causada pelos sismos.
Na área da saúde, o texto destaca a fragilidade do sistema público venezuelano e considera essencial reforçar a rede de apoio médico criada pela comunidade portuguesa em 2018, durante a anterior crise económica, atribuindo especial prioridade ao apoio psicológico destinado às vítimas e familiares afetados pela catástrofe.
No plano social, os deputados defendem a revisão e o reforço dos mecanismos de apoio existentes, nomeadamente do Apoio Social para Idosos Carenciados (ASIC) e do Apoio Social para Emigrantes Carenciados (ASEC), propondo igualmente maior celeridade no processamento destes apoios e a criação de respostas de emergência ajustadas às necessidades provocadas pelos sismos.
Também no domínio social, a proposta prevê medidas específicas para os portugueses e luso-venezuelanos que pretendam regressar a Portugal, recomendando ao Governo que facilite esse processo através de mecanismos de integração, apoio ao acesso ao mercado de trabalho e à habitação.
Paralelamente, a iniciativa propõe o reforço do apoio ao movimento associativo português na Venezuela, considerando que as associações desempenham um papel determinante na identificação das necessidades das comunidades, na definição das prioridades de intervenção e na distribuição da ajuda humanitária.
No domínio económico, o PS recomenda a criação de condições e incentivos para que empresas portuguesas dos setores da construção, habitação e infraestruturas participem no processo de reconstrução da Venezuela, defendendo que esse envolvimento poderá contribuir para a recuperação das zonas afetadas e para a criação de emprego junto da comunidade portuguesa e luso-venezuelana residente no país.
Os deputados socialistas concluem sustentando que “é tempo para Portugal estar ao lado da sua comunidade de uma forma urgente, estruturada e à altura da dimensão da tragédia”, defendendo, por isso, a criação de um programa especial “capaz de minorar o sofrimento de tantos compatriotas e de acompanhar a sua recuperação no longo prazo”. ■
