A agenda do presidente da República de Portugal, António José Seguro, ficou marcada, durante o mês de julho, por uma forte componente de política externa, complementada por atividade legislativa, intervenção institucional e diversas iniciativas nas áreas da justiça, economia, saúde, educação, ciência, administração pública e defesa das instituições democráticas. Ao longo do mês, a Presidência registou 90 atos distribuídos por 26 dias de atividade, incluindo 54 compromissos oficiais, 18 atos legislativos, 18 mensagens e notas públicas, uma promulgação comentada e uma mensagem escrita.
Os dados constam de um levantamento oficial da Presidência da República, ao qual a Agência Incomparáveis teve acesso, e onde se observa que a política externa concentrou uma parte significativa da atividade presidencial. No início do mês, António José Seguro deslocou-se a Paris, onde participou num almoço de trabalho com o presidente francês, Emmanuel Macron, destinado à preparação da primeira cimeira luso-francesa, abordando temas como a Ucrânia, a defesa europeia, a autonomia estratégica e a Guiné-Bissau.
Entre 15 e 16 de julho, o chefe de Estado português recebeu em Cascais e Belém o presidente de Moçambique, Daniel Chapo, para uma visita oficial aberta com uma “Conversa entre Presidentes”, realizada no âmbito da conferência “EurAfrican Forum”. O programa incluiu ainda a assinatura de um acordo de cooperação na área do turismo e um jantar oficial. Sobre o diferendo fiscal entre a Galp e Moçambique, António José Seguro defendeu uma resolução “pelo diálogo e pelo direito”.
Entre 21 e 23 de julho, o responsável realizou a sua primeira visita de Estado a Cabo Verde, durante a qual foi anunciada a conversão de 42,5 milhões de euros de dívida portuguesa em investimento climático, foram desenvolvidas iniciativas ligadas à segurança marítima e à Década do Oceano da UNESCO, tendo ainda aceite ser “Patrono da Comissão Bartolomeu Dias”. Durante a visita, declarou que “o oceano é de todos e não pertence exclusiva de qualquer país. O oceano não conhece fronteiras”.
No plano interno, julho ficou igualmente marcado pela promulgação de diplomas em áreas como justiça e transparência, educação e ciência, território e ambiente, saúde e proteção civil, economia e fiscalidade, Estado social e autarquias. A promulgação da reforma da Justiça constituiu um dos atos legislativos mais destacados do mês, defendendo o presidente que “uma Justiça que tarda é uma Justiça que não cumpre. Uma reforma integrada, e não medidas ‘avulsas e contraditórias’”.
Ao longo do mês, António José Seguro abordou ainda temas relacionados com a prevenção da corrupção, o funcionamento das instituições democráticas, a necessidade de melhorar os processos de decisão pública, a inteligência artificial, a ciência e a valorização do serviço público.
Sobre a inteligência artificial alertou que “o Adamastor mudou sempre de forma. Hoje chama-se opacidade. Chama-se caixa negra. Chama-se algoritmo que decide sem explicar”. Já relativamente à decisão política, realçou que “o país tem de aprender a decidir melhor e decidir mais depressa, porque a indecisão também tem um custo”.
Nas intervenções públicas realizadas durante a visita de Estado a Cabo Verde, apelou também à preservação da democracia cabo-verdiana.
“Nunca deixem de cuidar da notável democracia cabo-verdiana!”, vincou.
Já nas iniciativas dedicadas às Forças Armadas e aos profissionais do Estado, dirigiu uma mensagem de reconhecimento.
“Vocês são os nossos heróis”, enfatizou.
O mês terminou com uma intervenção pública na localidade de Marvão, no distrito de Portalegre, na qual o presidente abordou a crise política interna então em curso
“Todos temos responsabilidades, no âmbito das competências que a Constituição confere aos titulares de órgãos de soberania, de preservar a dignidade das nossas instituições”, sustentou. ■
