O procurador de Justiça Marco António Borges, com raízes portuguesas, toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) na próxima terça-feira, 7 de julho, às 11h locais, numa cerimónia que terá lugar no Gabinete da Presidência do Tribunal, em Belo Horizonte. A sessão será presidida pelo presidente do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva.
A nomeação foi formalizada pelo atual governador de Minas Gerais, Mateus Simões, que escolheu Marco António Borges a partir da lista tríplice aprovada pelo Tribunal de Justiça na semana passada, conforme estabelece o mecanismo do quinto constitucional. A vaga foi aberta na sequência da aposentação do desembargador Alexandre Victor de Carvalho, ocorrida em abril.
Marco António Borges ingressou no Ministério Público de Minas Gerais em junho de 1997, como promotor de Justiça. Ao longo da carreira exerceu funções nas comarcas de Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Coronel Fabriciano e Belo Horizonte. Em abril de 2024 foi promovido, por mérito, ao cargo de procurador de Justiça, tendo desempenhado também as funções de subcorregedor-geral do Ministério Público de Minas Gerais.
No seu currículo conta ainda o facto de ter sido conselheiro das comunidades portuguesas eleito pelo círculo de Minas Gerais, bem como ter estudado na Universidade de Lisboa e na Universidade Católica de Lisboa.
A lista tríplice submetida ao governador incluía ainda a promotora de Justiça Nívia Mónica da Silva e o promotor de Justiça Alexandre Rezende Grillo. A escolha final coube ao chefe do Executivo estadual, conforme determina o modelo do quinto constitucional, que reserva parte das vagas nos tribunais aos membros do Ministério Público e da advocacia. ■
