O candidato à Presidência da República portuguesa, António José Seguro, apoiado pelo Partido Socialista (PS), apresentou um Manifesto de Prioridades Presidenciais para as Comunidades Portuguesas, no qual assume o compromisso de ser “o Presidente de todos os portugueses, onde quer que estejam”, colocando a diáspora no centro da afirmação de Portugal no mundo.
“É um documento abrangente, que serve de bússola para a sua relação com as Comunidades Portuguesas”, defendeu Paulo Pisco, mandatário da campanha de António José Seguro para a diáspora, na Europa e fora da Europa.
No documento ao qual tivemos acesso, António José Seguro sublinha que “a nossa diáspora – cerca de cinco milhões de cidadãos – não é apenas memória ou saudade: é um ativo estratégico para o país, uma rede viva de talento, investimento, cultura e influência global”.
Assumindo uma visão presidencial assente na mobilização e na autoridade moral do cargo, Seguro afirma que o presidente da República deve inspirar, convocar e defender os direitos dos portugueses espalhados pelo mundo, reforçando a ligação entre o Estado e as Comunidades.
Entre as dez prioridades apresentadas, destaca-se o reforço dos direitos políticos e da participação cívica, com a defesa de métodos de voto mais simples e acessíveis para os residentes no estrangeiro, incluindo a uniformização do voto postal e presencial e o acompanhamento do desenvolvimento do voto eletrónico, garantindo segurança e confiança democrática.
A língua e a cultura portuguesas ocupam igualmente um lugar central no manifesto, com a aposta na diplomacia cultural da Presidência para fortalecer o ensino do português em todos os níveis e envolver os jovens lusodescendentes na preservação e renovação da identidade nacional.
No plano dos serviços consulares, António José Seguro compromete-se a acompanhar a ação governativa, incentivando a digitalização, a proximidade e a eficácia no atendimento, bem como o reconhecimento das boas práticas e a criação de consulados mais próximos das comunidades.
O candidato propõe ainda a valorização dos profissionais que servem Portugal no estrangeiro, como professores, funcionários consulares e diplomatas, defendendo condições dignas e reconhecimento público do seu trabalho.
A integração económica da diáspora surge como outro eixo fundamental, com o incentivo ao investimento, à inovação e à circulação de conhecimento através de missões presidenciais e contactos institucionais, reconhecendo os portugueses no mundo como embaixadores económicos do país.
O manifesto aborda também questões de justiça fiscal e segurança social, defendendo acordos bilaterais mais equilibrados e políticas que facilitem o regresso a Portugal na idade da reforma, sem penalizações.
A juventude lusodescendente merece atenção especial, com propostas de reforço dos vínculos a Portugal através de bolsas, intercâmbios e estágios, bem como a criação do Prémio Juventude da Diáspora, sob Alto Patrocínio da Presidência da República.
No plano da proteção e dos direitos no estrangeiro, Seguro compromete-se a ser uma voz ativa na defesa dos portugueses em situação de vulnerabilidade, promovendo o diálogo com autoridades locais e organizações internacionais.
A diplomacia cultural e científica e o envolvimento direto da diáspora na construção do futuro do país completam o manifesto, com a proposta de um Fórum Anual das Comunidades Portuguesas como espaço permanente de diálogo.
Na conclusão do documento, António José Seguro reafirma o compromisso de ser “o presidente de todos os portugueses”, defendendo que onde houver um cidadão português, estará Portugal, devendo o chefe de Estado ser sempre a sua voz.
“O Manifesto representa um compromisso de fazer algo fundamental para um Presidente da República: valorizar e reconhecer a diáspora em todas as suas vertentes e dimensões. E, em segundo lugar, significa que, com António José Seguro, não existirá uma distinção entre os que estão no país e os que vivem fora. É a assunção que a nação se
constrói com todos os portugueses e lusodescendentes, onde quer que estejam”, finalizou Paulo Pisco. ■
