A adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia (CEE), formalizada em 1º de janeiro de 1986, consolidou a democracia portuguesa, acelerou a modernização do país e encerrou um período de isolamento internacional, afirmou o ex-secretário de Estado para a Integração Europeia, Vítor Martins. A avaliação foi feita em entrevista à agência Lusa, no contexto dos 40 anos da entrada portuguesa no bloco europeu, ocorrida simultaneamente à da Espanha.
Segundo Martins, que ocupou a pasta da Integração Europeia entre 1985 e 1995 nos governos de Aníbal Cavaco Silva, “há um antes e um depois da adesão”. O ingresso representou um ponto de inflexão para um país que solicitara entrada em 1977, três anos após a Revolução de 25 de Abril de 1974, sob uma democracia ainda a ser consolidada. A adesão consolidou o sistema político e representou a escolha definitiva por um modelo econômico baseado na economia de mercado, na livre iniciativa e numa forte proteção social.
O ex-governante, autor do livro “Viagem pela Integração Europeia”, lembrou que, na época, Portugal apresentava então atrasos significativos em infraestruturas, comunicações, saneamento básico e eletrificação. A integração funcionou como alavanca financeira que permitiu modernizar o país em curto espaço de tempo e lhe devolveu uma voz relevante no cenário internacional, sobretudo nas relações com África, Ásia e países de língua portuguesa.
Martins destacou que Lisboa contribuiu para aproximar a Europa do continente africano, desempenhando papel ativo na organização das primeiras cimeiras União Europeia-África, em 2000 e 2007, e na mobilização do bloco em processos como a autodeterminação de Timor-Leste. Portugal também acrescentou ao projeto europeu uma dimensão atlântica. “Portugal é um país atlântico com alma mediterrânica”, afirmou.
A entrada portuguesa coincidiu com um momento de aprofundamento da integração, marcado pela assinatura do Ato Único Europeu, em 1986. Cavaco Silva queria o país no “pelotão da frente”, o que levou Portugal a abraçar o processo com energia. O então presidente da Comissão Europeia, Jacques Delors, afirmou que Portugal e Espanha levaram “juventude e energia” à CEE, comparando-os aos “cristãos-novos” pela forma entusiástica como aderiram ao projeto. “Saltámos para dentro da CEE porque a Europa estava em movimento”, resumiu Martins.
Ao comentar os desafios atuais, o ex-secretário defendeu que a União Europeia aposte em cooperação mais sistemática com África, considerando o continente decisivo no novo contexto geopolítico e relevante para lidar com a pressão migratória. Segundo ele, a convergência entre tecnologia europeia e recursos africanos é uma necessidade geopolítica.
Entre os marcos posteriores da participação portuguesa está a assinatura do Tratado de Lisboa, em 13 de dezembro de 2007, que reformou as instituições europeias e entrou em vigor em dezembro de 2009. ■
