A Conexão Lusófona apresentou, na semana passada, ao novo presidente da República de Portugal, António José Seguro, a Carta da Juventude Lusófona, um documento que reúne dez prioridades políticas dirigidas ao novo mandato presidencial e que pretende reforçar a participação da juventude dos países de língua portuguesa na vida política e institucional portuguesa.
Entre as prioridades identificadas está o reforço da presença de jovens nos fóruns políticos e institucionais da República Portuguesa, garantindo que estes espaços integrem representantes de diferentes nacionalidades, condições socioeconómicas e comunidades da diáspora.
Outra das propostas passa por facilitar a participação cívica e política da juventude portuguesa e luso-descendente residente no estrangeiro, combatendo dificuldades logísticas e défices de informação, bem como valorizando o papel das associações juvenis da diáspora.
A promoção e transmissão da língua portuguesa às novas gerações é também apontada como uma prioridade: o documento defende uma articulação mais estreita com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para reforçar a diplomacia linguística, expandir programas de ensino da língua e promover o português em fóruns multilaterais.
A carta destaca ainda a valorização das expressões artísticas e culturais da juventude lusófona como instrumento de integração entre comunidades e de combate a movimentos de ódio que têm vindo a crescer em diferentes contextos sociais.
No plano ambiental, o documento apela a uma maior atenção às preocupações da juventude que estuda e investiga questões relacionadas com as alterações climáticas, incentivando simultaneamente uma maior concertação diplomática entre os países da lusofonia para responder aos desafios da crise climática.
Entre as propostas apresentadas está também a necessidade de garantir o acesso da juventude lusófona à educação em Portugal, desde o ensino básico até ao superior, evitando processos burocráticos ou financeiramente impeditivos para estudantes estrangeiros, em particular provenientes dos países da lusofonia.
A carta defende ainda a revisão do sistema de propinas aplicado a estudantes da lusofonia, que frequentemente pagam valores superiores aos dos estudantes portugueses, bem como o relançamento de programas de mobilidade académica entre universidades dos países de língua portuguesa.
O documento aborda igualmente o acesso a direitos fundamentais para jovens lusófonos residentes em Portugal, incluindo acesso ao mercado de trabalho, cuidados de saúde, participação cívica e direito de associação.
Outro ponto destacado prende-se com a necessidade de dar maior visibilidade às comunidades lusófonas em situação de vulnerabilidade social, promovendo políticas que combatam a pobreza e reforcem o acesso à habitação, educação, trabalho e serviços sociais.
De igual modo, a carta refere os entraves burocráticos enfrentados por jovens migrantes da lusofonia, sobretudo no que diz respeito à emissão ou renovação de autorizações de residência, uma situação que, segundo os autores, tem dificultado o acesso ao ensino, ao trabalho e a serviços públicos essenciais.
Por fim, o documento apela a uma atuação internacional alinhada com os princípios da Organização das Nações Unidas, defendendo a promoção da paz, dos direitos humanos e da cooperação entre os países da lusofonia.
Conexão Lusófona reúne milhares de jovens da lusofonia
A Conexão Lusófona, presidida pelo português Vitor Andrade André, é uma organização juvenil que agrega diversas associações e jovens do espaço lusófono. Segundo a organização, a estrutura reúne atualmente mais de dez mil jovens associados de diferentes nacionalidades residentes em vários continentes.
Neste sentido, a elaboração da Carta da Juventude Lusófona resultou de um processo de consulta interna e participação pública, que incluiu contributos de associados e de jovens que enviaram propostas através de um formulário online.
A versão final do documento foi aprovada pelo Conselho Lusófono, o órgão máximo da organização, que integra representantes das associações juvenis que compõem a estrutura, bem como jovens convidados que se destacaram em diferentes áreas.
A organização manifestou ainda disponibilidade para apresentar e aprofundar estas propostas numa audiência com o novo presidente da República eleito, colaborando na construção de respostas políticas às preocupações da juventude lusófona. ■
Dinis Gonçalves
