A Casa da Vila da Feira e das Terras de Santa Maria, no Rio de Janeiro, Brasil, foi palco, no último dia 22 de abril, da celebração pelo “Dia da Comunidade Luso-Brasileira”, reunindo autoridades e representantes das comunidades portuguesa e brasileira em sessão solene, seguida de apresentação de fados.
O evento contou ainda com a presença de membros da comunidade luso-brasileira, além de presidentes e representantes de diversas casas regionais fluminenses, numa celebração dedicada à data e à união entre os dois países.
Durante o seu discurso, o presidente da Casa da Vila da Feira e Terras de Santa Maria, Ernesto Boaventura, sublinhou o regresso da iniciativa ao calendário associativo, após interrupção nos últimos anos.
“Estamos reunidos nesta noite para comemorar o “Dia da Comunidade Luso-Brasileira””, afirmou este responsável, que recordou que “a celebração foi, durante décadas, dinamizada por instituições da comunidade portuguesa no Brasil, tendo perdido continuidade após a pandemia”.
“Essa comemoração foi realizada por muitos anos pela Casa das Beiras do Rio de Janeiro com o apoio da Federação das Associações Portuguesas e Luso-Brasileiras. Como desde a pandemia não aconteciam mais, conversei com o senhor José Henrique Ramos da Silva sobre o nosso interesse em voltar a celebrar uma data tão importante”, referiu Ernesto, destacando ainda a convergência de vontades institucionais para a retoma da efeméride.
“O doutor Francisco Gomes da Costa já havia manifestado o mesmo interesse no retorno da comemoração da data e por isso estamos reunidos hoje aqui”, disse.
No plano histórico, este líder associativo evocou referências à igualdade de direitos entre portugueses e brasileiros.
“Nas instruções de 1821 dadas aos deputados de São Paulo às Cortes de Lisboa, José Bonifácio defendia a igualdade de direitos entre brasileiros e portugueses”, sublinhou, acrescentando que “o rei D. João, na carta patente em que legitimava a independência, considerava os naturais do Império do Brasil no Reino de Portugal e seus domínios como portugueses”.
Ernesto alertou para o afastamento progressivo da data do calendário cívico.
“Com lei ou sem lei, o certo é que nos últimos tempos as celebrações do “Dia da Comunidade Luso-Brasileira” foram sendo apagadas do calendário cívico e sentimental dos dois países”, afirmou, acrescentando que “deu-nos uma certa tristeza ver que neste dia 22 de abril os alunos das escolas não tiveram permissão ou estímulo para participar nas comemorações junto ao monumento de Pedro Álvares Cabral”.
Num registo de memória, Ernesto Boaventura evocou práticas associativas de anos anteriores.
“Tive orgulho de participar em iniciativas em que eram preparados lanches para crianças convidadas pelo Liceu Literário Português, sendo também solicitada à prefeitura a lavagem do monumento de Cabral na véspera da celebração”, referiu.
Este dirigente salientou que a retoma da comemoração resulta de uma parceria institucional.
“Hoje os tempos mudaram e a Casa da Vila da Feira e Terras de Santa Maria, em parceria com a Associação Luís de Camões e com o apoio da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, revive a celebração do Dia da Comunidade Luso-Brasileira”, afirmou.
A encerrar a sua fala, recordou o enquadramento legal da data.
“A data foi instituída com base num projeto de lei do senador Vasconcelos Torres e coincide intencionalmente com o dia do descobrimento do Brasil, reforçando os laços históricos entre Portugal e Brasil”, concluiu.
Além de Ernesto Boaventura, participaram na mesa de honra Flavio Martins, presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas; Ana Rita Ferreira, cônsul adjunta de Portugal no Rio de Janeiro; Martha Rocha, secretária municipal de Assistência Social da Prefeitura do Rio de Janeiro; Francisco Gomes da Costa, presidente da Associação Luís de Camões, que integra o Real Gabinete Português de Leitura, o Liceu Literário Português, a Real e Benemérita Caixa de Socorros D. Pedro V e o Camões Instituto da Cooperação e da Língua; e Gilberto Moreira, assessor do vereador Rafael Aloisio Freitas na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.
Nos últimos dias, e em declarações à nossa reportagem, Flávio Martins esclareceu que o objetivo desta data “sempre será, independentemente de governos e lideranças, celebrar as boas relações entre dois povos que, como poucos casos no mundo, têm vínculos afetivos, históricos e culturais, para além de económicos e políticos”.
Para ele, “as relações que existem hoje entre os dois países justificam as celebrações”, pois “sempre valerá a celebração, pois é das Comunidades e não dos Governos ou dos Estados, e lembro que vários importantes documentos e protocolos foram assinados entre os dois países no dia 22 de abril em distintos anos”.
Flávio Martins, também conselheiro das comunidades eleito pelo círculo do Rio de Janeiro, enumera que “atualmente, há diversos movimentos em ambos os países e de diversas origens, composições e objetivos, que procuram não apenas o resgate dessa relação, mas o fomento e a aproximação, como as diversas redes empresariais, políticas, académicas e culturais que realizam um trabalho meritório”.
Questionado sobre se o contexto luso-brasileiro atual favorece as relações entre Brasil e Portugal, Flávio é taxativo: “Sim, o contexto é de início de relações especiais entre a UE e o Mercosul, nesse contexto Portugal e Brasil têm e terão um papel privilegiado por conta das suas relações tão próximas e o dia 22 de abril reforça isso”.
Num texto de opinião publicado na Agência Incomparáveis, em virtude desta data, Francisco Gomes da Costa reforçou que “quando o Congresso Brasileiro e a Assembleia da República criaram o Dia da Comunidade Luso-Brasileira sob a inspiração do Senador Vasconcelos Torres, certamente que se tinha em mente construir novas pontes sobre o Atlântico. Era a tônica da retórica em Lisboa e em Brasília. No entanto, muitas dessas “pontes” ainda não passaram do sonho daqueles que continuam fiéis às mensagens da História e às aspirações permanentes de dois povos-irmãos”.
“É tempo de as construir. Façamos a nossa parte”, finalizou Gomes da Costa.
A celebração integra as iniciativas da sociedade civil para marcar o “Dia da Comunidade Luso-Brasileira”, instituído por lei em 1967 e ratificado posteriormente por tratado bilateral entre Brasil e Portugal. ■
