O Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas (CP/CCP) realiza, entre os dias 29 de junho e 1 de julho, em Lisboa, a sua reunião anual de trabalho, numa iniciativa que assinalará também os 45 anos de existência do órgão consultivo do Estado português para as questões da emigração e das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo.
Ao longo de três dias de reuniões institucionais, encontros políticos e sessões internas de deliberação, os conselheiros irão analisar o funcionamento do CCP, discutir propostas para o reforço da sua autonomia e estrutura, aprovar documentos estratégicos para o futuro do organismo e abordar diversas matérias relacionadas com os portugueses residentes no estrangeiro.
Os trabalhos decorrerão na Assembleia da República, no Palácio das Necessidades e noutras instituições do Estado português, envolvendo encontros com representantes do Governo, da Presidência da República, da Assembleia da República, organismos da administração pública e entidades ligadas à diáspora portuguesa.
A reunião terá início na manhã de 29 de junho, com a receção dos conselheiros na Assembleia da República, seguindo-se uma reunião interna do Conselho Permanente. Durante essa sessão será realizada a aprovação final e assinatura do Relatório Anual de Atividades e Perspetivas para o CCP, bem como a aprovação do Código de Conduta dos Conselheiros, da proposta final de orçamento do Conselho para 2027 e a eleição da nova mesa diretora do Conselho Permanente.
Ainda durante o primeiro dia está prevista uma visita às novas instalações da Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), seguida de uma sessão comemorativa dos 45 anos do CCP no Palácio das Necessidades. O programa prevê igualmente um encontro com o presidente da República de Portugal, António José Seguro, no Palácio de Belém, sujeito a confirmação oficial.
No segundo dia dos trabalhos, 30 de junho, a agenda será marcada por um conjunto de reuniões institucionais dedicadas às principais áreas de atuação do CCP. Os conselheiros iniciarão a jornada com uma visita ao Instituto Camões, onde serão recebidos pelo vice-presidente Pedro Oliveira e pelos vogais Joaquim Ramos e Miguel Oliveira.
Seguir-se-á um encontro com o presidente da Assembleia da República, José Aguiar Branco, e posteriormente uma reunião com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa. Entre os temas previstos para discussão encontram-se as políticas públicas dirigidas às comunidades portuguesas, a autonomia e o orçamento do CCP para 2027, o conceito de “Portugal Nação Global” e o Regime do Exercício de Direitos dos Jovens Emigrantes Portugueses (REJEP).
Durante a tarde, os conselheiros reunir-se-ão com o diretor-geral da DGACCP, António Moniz, para abordar matérias relacionadas com a rede consular, a estrutura dos consulados, a plataforma e-Consulado, os apoios sociais às comunidades portuguesas e o enquadramento financeiro do CCP.
O programa inclui ainda uma reunião dedicada ao futuro Programa VOLTAR, iniciativa que deverá substituir o atual Programa Regressar. A sessão contará com a participação de Adriano Moreira e Carla Farto e servirá para discutir os prazos e fases do grupo de trabalho responsável pela proposta, a futura regulamentação através de decreto-lei e a eventual inclusão dos reformados no novo programa.
Também está prevista, sujeita a confirmação, uma reunião com o secretário de Estado da Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna, Paulo Simões Ribeiro, centrada nas questões do recenseamento eleitoral e dos processos eleitorais nas comunidades portuguesas.
Os trabalhos do segundo dia terminarão com uma sessão de partilha de experiências entre o Conselho das Comunidades Portuguesas, o Conselho da Diáspora Portuguesa, o Conselho da Diáspora Açoriana e o Conselho da Diáspora Madeirense, procurando reforçar a articulação entre diferentes estruturas representativas da diáspora.
No último dia da reunião anual, 1 de julho, os conselheiros deverão visitar o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), encontro igualmente dependente de confirmação, antes de retomarem os trabalhos internos e as deliberações finais.
Durante a tarde realizar-se-á uma reunião com a Comissão Parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas da Assembleia da República, seguida de um encontro com o primeiro-ministro português, Luís Montenegro, também sujeito a confirmação.
A sessão de encerramento contará com a presença do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, culminando com uma conferência de imprensa destinada aos órgãos de comunicação social, durante a qual deverão ser apresentadas as principais conclusões dos trabalhos e as prioridades definidas pelo Conselho Permanente para os próximos meses.
A reunião anual de 2026 assume particular relevância por coincidir com as comemorações dos 45 anos do Conselho das Comunidades Portuguesas, num momento em que o órgão procura reforçar o seu papel institucional, aprofundar o diálogo com os órgãos de soberania e contribuir para a definição de políticas públicas dirigidas aos mais de cinco milhões de portugueses e lusodescendentes residentes fora de Portugal. ■
