“A integração e o bem-estar da comunidade brasileira residente em Portugal são absolutamente prioritários para o governo brasileiro”, ressaltou o embaixador do Brasil em Portugal, Raimundo Carreiro, durante evento comemorativo do 203.º aniversário da Independência brasileira, na sua residência oficial na capital portuguesa.
No seu discurso, o embaixador do Brasil sublinhou a importância da reciprocidade nas relações luso-brasileiras.
“Temos dialogado com as autoridades portuguesas sobre as propostas de alterações às leis de imigração e de nacionalidade, com atenção às repercussões para os milhares de brasileiros que decidiram construir suas vidas aqui em Portugal”, afirmou o diplomata.
Ao abordar os fundamentos jurídicos dessa relação, Carreiro recordou os compromissos assumidos pelos dois países.
“Nesses contatos, nos pautamos pelos instrumentos jurídicos firmados pelos dois países, como o Tratado de Porto Seguro de 2000 e os entendimentos políticos alcançados pelas nossas lideranças com uma Declaração Conjunta da 14.ª Cimeira, em que constam 122 parágrafos. Nessa Declaração, houve expresso acordo sobre a necessidade de intensificar as relações voltadas à integração”, salientou.
“nos orgulhamos de ser a pátria de acolhimento de milhares de cidadãos portugueses”
O representante brasileiro destacou ainda que a paridade de direitos prevista nesses instrumentos é central para os dois povos.
“Promover a efetiva integração das comunidades imigrantes é um objetivo que Brasil e Portugal devem alcançar conjuntamente. Nesse tema, é fundamental terem em conta a importância dos vínculos humanos e familiares entre Brasil e Portugal. Afinal, a migração de portugueses e brasileiros entre os dois lados do Atlântico é um elemento fundamental nas relações entre os nossos dois países. No Brasil, nos orgulhamos de ser a pátria de acolhimento de milhares de cidadãos portugueses”, reforçou o embaixador, que aproveitou para enfatizar o dever de reciprocidade.
“Assim, tenho a certeza de que as autoridades portuguesas compreendem a importância de assegurar o direito dos nossos compatriotas que moram aqui, nas mesmas condições que são asseguradas aos portugueses no Brasil”, observou.
Durante a sua intervenção, Carreiro evocou as palavras do presidente brasileiro, Luís Inácio Lula da Silva, na última cimeira luso-brasileira.
“Como disse o presidente Lula durante a 14.ª Cimeira em Brasília, respeitar a dignidade daqueles que migram em busca de uma vida melhor é reconhecer que há mais semelhança do que diferença entre nós”, concluiu o diplomata.
O encontro, promovido pelo embaixador Raimundo Carreiro e pela embaixatriz Maria José de Ávila, reuniu centenas de participantes, entre convidados da comunidade diplomática, autoridades portuguesas e representantes da diáspora brasileira, bem como empresários. O local foi palco também de diversos pontos de degustação de produtos da gastronomia brasileira.
Luís Faro Ramos, embaixador de Portugal no Brasil, esteve também presente no evento, assim como o Secretário de Estado da Cultura de Portugal, Alberto Santos. ■
