O memorando de cooperação para reforçar a integração do transporte aéreo no Mercosul, assinado pelo Brasil esta semana, voltou a colocar em discussão a possibilidade de companhias aéreas estrangeiras operarem rotas domésticas noutros países do bloco. Para Luiz Moura, conselheiro de Turismo da FecomercioSP e especialista em gestão de viagens corporativas, a medida poderá trazer benefícios para os passageiros, desde que seja acompanhada por um enquadramento regulatório capaz de assegurar condições de concorrência equilibradas.
Na perspetiva do especialista, a abertura do mercado representa uma oportunidade para dinamizar o setor da aviação na região, aumentando a oferta de ligações e promovendo uma maior competitividade entre operadores, além de que o principal impacto positivo será sentido pelos passageiros.
“Quanto mais empresas disputam um mercado, maior tende a ser a oferta de voos e mais competitivos ficam os preços. Para o passageiro, esse costuma ser o principal benefício de uma abertura como essa”, declarou.
Apesar desse potencial, Luiz Moura realça que o processo deverá ser conduzido com prudência, tendo em conta as profundas diferenças económicas existentes entre os países do Mercosul.
Segundo explica, empresas sediadas em mercados mais robustos poderão dispor de maior capacidade financeira, melhores condições de investimento e maior margem para praticar tarifas reduzidas durante mais tempo, colocando pressão adicional sobre as companhias nacionais de economias menos desenvolvidas.
“Uma companhia que atua em um mercado economicamente mais forte pode ter mais recursos para sustentar uma operação noutro país. Isso pode criar uma competição desigual com empresas locais, que operam em uma realidade completamente diferente”, alertou.
O especialista recorda também que modelos semelhantes já existem noutras regiões, sobretudo na União Europeia, onde várias companhias operam voos domésticos em diferentes Estados-membros. Ainda assim, considera que a realidade europeia não pode ser transposta automaticamente para a América do Sul.
“Na Europa, os países têm níveis de desenvolvimento mais próximos e, em grande parte do bloco, compartilham a mesma moeda. No Mercosul, convivemos com economias muito diferentes, moedas distintas e realidades financeiras bastante desiguais. Isso pode produzir efeitos diferentes dos observados no mercado europeu”, vincou.
Neste contexto, Luiz Moura considera determinante o trabalho do grupo técnico previsto no memorando de cooperação, responsável por definir as regras que irão enquadrar a abertura do mercado regional.
Na sua opinião, o sucesso da medida dependerá da criação de mecanismos capazes de proteger a competitividade das companhias nacionais sem impedir os benefícios esperados para os consumidores.
“A abertura tende a ser positiva para quem viaja, desde que exista um ambiente regulatório capaz de equilibrar a competição entre empresas que partem de condições econômicas muito diferentes”, concluiu. ■
