Os cidadãos brasileiros inscritos para votar em Portugal nas eleições presidenciais do Brasil vão às urnas neste domingo, 4 de outubro, numa operação que mobilizará as representações consulares em Lisboa, Porto e Faro. Portugal tem 134.797 eleitores brasileiros aptos a participar no escrutínio, constituindo um dos principais contingentes eleitorais brasileiros fora do país. Para quem tem domicílio eleitoral no exterior, a votação limita-se aos cargos de Presidente.
A votação decorrerá entre 8h e às 17h, hora local de Portugal. Uma eventual segunda volta está marcada para 25 de outubro. O calendário oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil estabelece 4 de outubro para a primeira volta e 25 de outubro para a segunda, caso seja necessária.
Em Lisboa, o Consulado-Geral do Brasil confirmou uma medida destinada aos eleitores que, no momento da votação, não disponham de documento oficial brasileiro com fotografia. Excecionalmente, será aceite um documento oficial português com fotografia para permitir a identificação do eleitor.
O cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, explicou que a medida procura evitar que um cidadão devidamente inscrito fique impedido de votar apenas por não ter consigo um documento brasileiro. Será aceite, excecionalmente, documento oficial português com foto para identificação do eleitor, na ausência de documento brasileiro, confirmou o responsável consular. A orientação abrange, entre outros documentos, títulos portugueses que permitam comprovar de forma segura a identidade do cidadão.
Segundo esse mesmo Consulado-Geral, o objetivo é “facilitar a vida do eleitor que, por algum motivo, não tenha levado a sua identidade, passaporte ou título de eleitor”. O requisito central permanece, contudo, inalterado. O cidadão tem de estar inscrito na secção eleitoral correspondente e a mesa precisa de conseguir confirmar que se trata efetivamente da pessoa constante do cadastro eleitoral.
A regra geral estabelecida pelo TSE determina que o eleitor apresente um documento oficial com fotografia. Entre os documentos brasileiros admitidos encontram-se o RG ou identidade social, passaporte, Carteira Nacional de Habilitação, carteira profissional reconhecida por lei, certificado de reservista com fotografia e carteira de trabalho física. Os documentos podem ser aceites mesmo fora do prazo de validade, desde que permitam comprovar a identidade. O título eleitoral, por sua vez, não é obrigatório para votar.
O e-Título também pode servir como documento de identificação quando apresenta a fotografia do eleitor. O TSE anunciou ainda uma alteração relativamente a eleições anteriores: a infraestrutura foi preparada para permitir o download e o primeiro acesso ao e-Título inclusive nos dias de votação. Apesar disso, a Justiça Eleitoral recomenda que a aplicação seja instalada e ativada antecipadamente, evitando dificuldades no próprio domingo.
Lisboa concentrará a maior operação eleitoral brasileira fora do território nacional. Dados atualizados do TSE indicam 78.833 eleitores registados em 207 secções instaladas em três edifícios da Universidade de Lisboa. A Faculdade de Direito receberá 34.144 eleitores, a Faculdade de Letras 28.892 e a Reitoria 15.797. A Universidade de Lisboa será, assim, o local de votação com maior número de eleitores em todas as eleições brasileiras de 2026, incluindo os locais de votação situados no próprio Brasil.
Os números atualizados representam uma alteração face a informações divulgadas anteriormente, que indicavam 209 secções e uma distribuição ligeiramente diferente do eleitorado. Os dados mais recentes publicados a partir das informações do TSE apontam para 207 secções e mantêm o total de 78.833 eleitores em Lisboa.
Por essa razão, o Consulado-Geral recomenda que cada cidadão confirme a sua secção antes de se deslocar para a Cidade Universitária. Saber apenas que a votação decorrerá na Universidade de Lisboa não é suficiente, uma vez que as mesas estão distribuídas pela Faculdade de Direito, Faculdade de Letras e Reitoria. A informação pode ser consultada através do e-Título e dos serviços eleitorais do TSE. O Consulado disponibilizou também uma ferramenta própria para identificar, através do número da secção, o edifício e o local onde o eleitor deverá votar.
Consultar serviços eleitorais e local de votação no TSE
A recomendação é também privilegiar os transportes públicos na deslocação para a Cidade Universitária, perante a dimensão da operação e a concentração prevista de milhares de pessoas ao longo do dia. Segundo informações divulgadas sobre a preparação do escrutínio, a organização em Lisboa envolve mais de 400 voluntários, além da equipa consular e de funcionários destacados para apoiar os trabalhos. Está ainda previsto apoio específico a pessoas com necessidades de mobilidade e outras necessidades especiais.
Portugal terá ainda dois outros polos de votação. No Porto, 47.676 eleitores estão registados para votar no Instituto Superior de Engenharia do Porto (ISEP), que volta a receber a operação eleitoral brasileira. Em Faro, 9.012 eleitores estão habilitados e a votação decorrerá nas instalações do Consulado-Geral do Brasil, com 21 secções organizadas em 11 mesas.
Os eleitores devem ter especial atenção ao domicílio eleitoral. Não basta ser brasileiro, residir em Portugal ou deslocar-se a um dos locais de votação. Para votar no exterior, o cidadão precisa de constar regularmente do cadastro eleitoral correspondente.
Também não existe voto em trânsito no exterior. Um eleitor cujo título permaneça registado numa zona eleitoral no Brasil não pode simplesmente apresentar-se numa secção em Lisboa, Porto ou Faro para votar. Nessa situação, deverá justificar a ausência. A Justiça Eleitoral permite a apresentação da justificação através do e-Título e, em determinadas condições, nas mesas receptoras de votos instaladas no exterior. Quem não votar nem justificar no próprio dia poderá apresentar a justificação posteriormente, sendo 3 de dezembro de 2026 o prazo relativo à primeira volta e 8 de janeiro de 2027 para uma eventual segunda volta.
Registo de voto vai servir como prova de vida para o INSS
O comparecimento às urnas nas eleições brasileiras de 2026 poderá ser utilizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como prova de vida dos beneficiários. A informação foi confirmada pelo Ministério da Previdência Social e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil.
O registo da participação eleitoral será cruzado com as bases de dados da Previdência, permitindo a atualização da prova de vida sem necessidade de deslocação específica a uma agência bancária ou do INSS. O comparecimento às eleições já integra os procedimentos considerados válidos desde a Portaria PRES/INSS n.º 1.408/2022. A ausência às urnas, contudo, não implica suspensão automática do benefício, uma vez que o INSS continuará a utilizar outras bases de dados públicas para verificar a situação dos beneficiários.
Em Lisboa, o Consulado-Geral do Brasil recomenda que os eleitores confirmem antecipadamente a respetiva secção e o local exato de votação. Além do chatbot disponibilizado pelo posto consular, existe uma página específica no portal oficial do Consulado com informações sobre as eleições de 2026: Consultar o portal do Consulado-Geral do Brasil em Lisboa. O chatbot pode ser consultado em Consultar a secção eleitoral através do chatbot. Os eleitores devem introduzir o número da secção para identificar o edifício e o piso correspondentes, numa votação que, em Lisboa, decorrerá na Faculdade de Direito, Faculdade de Letras e Reitoria da Universidade de Lisboa.
Existem hoje dois sistemas de consulta do local de votação disponíveis:
1) Chatbot: https://www.chatbase.co/chatbot-iframe/-1p92FwRN1VpNmxoN12jNe
2) Portal do Consulado: https://www.gov.br/mre/pt-br/consulado-lisboa/eleicoes-2026 ■
