Poucas condecorações brasileiras reúnem, de maneira tão singular, história, beleza e simbolismo quanto a Imperial Ordem da Rosa. Criada há quase dois séculos, ela nasceu de um acontecimento pessoal da vida de D. Pedro I, mas logo ultrapassou essa origem para se transformar em uma das mais importantes distinções honoríficas do Império do Brasil.
A Ordem foi instituída por D. Pedro I em 17 de outubro de 1829, por ocasião de seu casamento com sua segunda esposa, D. Amélia de Leuchtenberg. No decreto de criação, o Imperador manifestou expressamente o propósito de perpetuar a memória de seu “faustíssimo consórcio” por meio de uma instituição que conservasse aquela época na lembrança da posteridade.
Mas havia, desde o início, uma finalidade que ia além da celebração matrimonial, na medida em que D. Pedro I afirmava no mesmo decreto que as distinções honoríficas deveriam servir não apenas como recompensa por ações ilustres, mas também como estímulo para que outras fossem praticadas e merecessem o reconhecimento público. A Ordem da Rosa nasceu, assim, simultaneamente como memória e como instrumento de reconhecimento do mérito. Destinava-se a brasileiros e estrangeiros que se distinguissem pelos serviços prestados ao Império.
O seu próprio desenho conta essa história.
No centro da insígnia encontram-se entrelaçadas as letras P e A — Pedro e Amélia. Ao redor, uma delicada composição de rosas e, talvez como seu elemento mais significativo, a divisa “Amor e Fidelidade”. No reverso aparece a data do casamento, acompanhada pelos nomes de Pedro e Amélia.
Durante muito tempo difundiu-se a versão romântica de que D. Pedro I teria escolhido a rosa depois de contemplar as flores que ornamentavam o vestido usado por D. Amélia em sua chegada ao Rio de Janeiro. A história é bonita, mas os documentos recomendam alguma cautela. Pesquisas do Museu Imperial revelam que os projetos da Ordem já haviam sido assinados em 12 de setembro de 1829, antes da chegada da futura Imperatriz ao Brasil. É possível que a inspiração estivesse em um retrato de D. Amélia enviado anteriormente da Europa.
O historiador Paulo Rezzutti define a Ordem da Rosa como uma das mais lindas até hoje da medalhística mundial. D. Pedro I tirou a inspiração para a criação da Ordem da Rosa após ver a foto em miniatura de D. Amélia, jovem princesa franco-bávara que, seguindo o costume da família, em honra à sua avó, a imperatriz Josefina, se deixava retratar com uma rosa. Dessa rosa e da divisa do brasão do príncipe Eugênio de Beauharnais – “Honra e Fidelidade”, teria surgido a inspiração.
Foi durante o longo reinado de D. Pedro II que a Ordem da Rosa alcançou particular projeção. Tornou-se uma das principais formas de reconhecimento de serviços civis e militares prestados ao país, integrando de maneira marcante o sistema honorífico do Segundo Reinado. O próprio colar da Ordem fazia parte do traje majestático de D. Pedro II, hoje preservado pelo Museu Imperial, em Petrópolis.
A queda da Monarquia, após o golpe militar de 15 de novembro de 1889, alterou naturalmente a sua posição perante o Estado brasileiro. Em março de 1890, o Governo Provisório da República aboliu as ordens honoríficas do antigo regime, inicialmente preservando apenas as Ordens de Avis e do Cruzeiro. A Constituição republicana de 1891 foi além e declarou extintas as ordens honoríficas existentes, juntamente com suas prerrogativas.
Curiosamente, porém, a própria República reconheceu que a mudança do regime não poderia apagar o significado das honrarias legitimamente concedidas no passado. Em aviso ministerial de 23 de março de 1891, admitiu-se que os antigos agraciados continuassem a usar suas condecorações, entendidas como testemunho de serviços anteriormente prestados à nação.
A partir daí é importante fazer uma distinção histórica e jurídica. A Ordem da Rosa deixou de existir como ordem honorífica do Estado brasileiro. Sua tradição, contudo, permaneceu no âmbito da Casa Imperial, como uma ordem de natureza dinástica, sem as prerrogativas públicas que possuía durante o Império, mas presente no universo histórico e dinástico da Casa Imperial.
Talvez justamente por isso a Ordem da Rosa seja tão fascinante.
Ela nasceu para preservar uma memória. Quase duzentos anos depois, continua fazendo exatamente isso.
As instituições mudam, os regimes políticos sucedem-se e o tempo inevitavelmente modifica o significado das coisas. Mas determinados símbolos conseguem atravessar gerações porque representam algo que vai além da circunstância que lhes deu origem.
No caso da Imperial Ordem da Rosa, essas ideias estão inscritas em sua própria divisa: Amor e Fidelidade.
Duas palavras escolhidas em 1829 para celebrar uma união e que, de alguma maneira, acabaram também por definir a relação entre memória, tradição e História. ■
Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Advogado, nascido em Petrópolis, no Rio de Janeiro, Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, Autor de livros
