A conselheira das Comunidades Portuguesas na Austrália, Sara Fernandes, recorreu às redes sociais para resumir os trabalhos desenvolvidos durante os cinco dias da Reunião Anual das Comissões Temáticas do Conselho das Comunidades Portuguesas, entre o final de maio e o início de junho, em Lisboa, período em que participou, enquanto membro da Comissão Temática para os Assuntos Consulares e da Participação Cívica e Política (CTACPCP), em diversos encontros institucionais, políticos e académicos dedicados às comunidades portuguesas no estrangeiro.
Ao longo da publicação, a conselheira recordou que a agenda incluiu reuniões com os partidos PSD, CHEGA e PS, na Assembleia da República e encontros com a Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP)
A agenda inclui ainda encontros com a Presidência da República, a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), a Comissão Nacional de Eleições (CNE), a Agência para a Reforma do Estado (ARTE), a Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), a Embaixadora da Austrália em Portugal e o presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, José Cesário, além de uma audiência com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Emídio Sousa, e da participação numa aula aberta no ISCTE e num encontro com a reitora daquela instituição.
Entre as principais conclusões da reunião anual, Sara Fernandes destacou a evolução das discussões em torno do voto eletrónico, revelando que “o tema foi debatido em várias reuniões, com diferentes posições políticas”.
“A sua concretização depende da vontade política de um enquadramento legislativo adequado. No entanto ao nível tecnológico é um conceito considerado viável. A ARTE irá criar um grupo de trabalho com participação da CTACPCP”, explicou.
No domínio consular, a representante da comunidade portuguesa na Austrália assinalou melhorias no funcionamento dos serviços naquele país, afirmando existir “uma melhoria significativa nos serviços consulares na Austrália, fruto do reforço e da dedicação da equipa do Consulado-Geral e da melhor articulação com os Consulados Honorários. Assim como o aumento de funcionários disponíveis ao atendimento em Sydney, assim como com a Embaixada”.
Relativamente ao processo de revisão do Acordo de Segurança Social entre Portugal e a Austrália, a conselheira explicou que o tema continuará a ser acompanhado antes da sua formalização junto das entidades competentes.
Nesse sentido, escreveu que “o pedido de revisão do acordo foi analisado e, após discussão com órgãos institucionais e não institucionais, eu verifiquei que existem alguns aspetos que necessitam de ser revistos no meu pedido. Irei partilhar mais à frente uma publicação dedicada exclusivamente a este tema, com uma análise mais detalhada, quando este for enviado aos órgãos e canais institucionais corretos”.
No plano económico, Sara Fernandes salientou o potencial do futuro acordo comercial entre a Austrália e a Europa e o papel que poderá ser desempenhado pelas entidades de promoção económica portuguesas.
“Urge a presença e o envolvimento da AICEP e da Câmara do Comércio, assim que as condições estejam disponíveis, para apoiar e dinamizar novas oportunidades de cooperação económica, comercial e empresarial, incluindo a importação de produtos portugueses”, frisou.
Sara Fernandes acrescentou ainda que foi “amavelmente convidada pelo AICEP a assistir a uma reunião online da apresentação do novo trade agreement, para minha referência”.
Sobre a situação da importação da sardinha e de outros produtos portugueses para a Austrália, a conselheira esclareceu que o processo continua a ser acompanhado pelas entidades diplomáticas e governamentais, reiterando que continuará “informada” sobre a evolução da matéria.
A publicação abordou igualmente os contactos mantidos com a Presidência da República e com as forças políticas portuguesas. Sobre esses encontros, Sara Fernandes revelou que, após o encontro, foi “encorajada a enviar uma carta para a Casa Civil a reforçar a importância de uma visita de Sua Excelência o Senhor Presidente da República à nossa Austrália”.
“Encorajei todas as forças políticas a visitar as nossas Comunidades Portuguesas na Austrália com a finalidade de proximidade junto dos seus eleitores. Primeira visita já apalavrada para princípios de outubro”, informou.
No que respeita ao associativismo, a conselheira defendeu um reforço da divulgação dos apoios públicos destinados às associações portuguesas na Austrália.
No final da publicação, Sara Fernandes fez um balanço global dos trabalhos desenvolvidos em Lisboa e reiterou o compromisso de continuar a representar a comunidade portuguesa residente na Austrália.
“Estes dias foram um importante momento de trabalho e aproximação institucional. Enquanto conselheira das Comunidades Portuguesas na Austrália, continuarei a acompanhar estes processos e a defender os interesses da nossa comunidade, reforçando as relações entre Portugal e a Austrália”, concluiu. ■
