Vasco Malta, chefe de missão da Organização Internacional para as Migrações (OIM) em Portugal, defendeu a importância da integração a nível local e da gestão regulada da mobilidade humana, sublinhando o papel das comunidades e apresentando o projeto “Árvore” como instrumento de apoio ao retorno voluntário seguro.
Em declarações à Agência Incomparáveis, durante o 4.º Fórum das Migrações, promovido pelo governo dos Açores entre 8 e 10 de abril nas ilhas do Corvo e das Flores, Vasco Malta explicou que a presença da OIM no encontro teve como objetivo “contribuir para a reflexão sobre os desafios da mobilidade humana em contexto insular”, destacando a necessidade de “soluções ajustadas às especificidades dos territórios”.
Este responsável começou por enquadrar a intervenção da organização no debate.
“O que nos foi pedido à Organização Internacional das Migrações foi que falássemos sobre a perspetiva da mobilidade humana nas ilhas e foi exatamente esse o contributo que nos trouxe aqui, explicando os desafios que há na mobilidade humana entre ilhas, sendo que, no entanto, essa mobilidade não é muito diferente do resto do continente”, afirmou Vasco Malta, que sublinhou que o principal desafio passa por “encontrar formas equilibradas de gestão dos fluxos migratórios”, garantindo simultaneamente mobilidade e regulação.
“O que nos foi trazido aqui foi a perspetiva de como resolver ou como adaptar os desafios e ao mesmo tempo garantir que há uma migração humana e regulada para dentro das ilhas e para fora das ilhas”, referiu.
Na resposta às soluções defendidas pela organização, Vasco Malta destacou a importância da proximidade institucional, sublinhando o papel central das estruturas locais na integração dos migrantes.
“Eu destacaria a importância da integração se fazer a nível local e, portanto, o papel dos municípios e o papel das associações”, afirmou.
Malta explicou que são estas entidades que mantêm contacto direto com as comunidades migrantes e conseguem responder de forma mais eficaz às suas necessidades quotidianas.
“São eles, de facto, que têm esta proximidade junto da população migrante, junto do migrante de qualquer país que vem e que procura resolver os seus problemas no dia-a-dia”, declarou, defendendo um reforço do investimento nas estruturas locais e na sociedade civil como elemento essencial para o sucesso das políticas de integração.
“É muito importante investir nos municípios, investir nas comunidades locais, investir nas associações da sociedade civil”, sublinhou.
O dirigente acrescentou ainda que estas estruturas devem operar em articulação com políticas públicas eficazes orientadas para a integração.
“Porque são eles que, de facto, podem ajudar a resolver o problema da integração, obviamente, tendo por plano de fundo uma política pública eficaz, virada para a integração da população migrante”, referiu.
Vasco Malta concluiu esta ideia sublinhando o impacto positivo da integração bem-sucedida.
“Qualquer migrante bem integrado é um imigrante feliz, é um imigrante que contribui, é um imigrante produtivo e é exatamente isso que se pretende”, afirmou.
Perguntado especificamente sobre o projeto “Árvore”, explicou que se trata de uma iniciativa financiada pelo Fundo Europeu para a Migração e Asilo, centrada no apoio ao retorno voluntário e na promoção de migrações seguras e ordenadas. Segundo detalhou, o programa apoia pessoas que decidem regressar voluntariamente ao país de origem, garantindo acompanhamento em todas as fases do processo.
“Nós, na OIM, apoiamos as pessoas na sua decisão de voltar ao seu país de origem, decisão que é sempre delas, de forma independente”, afirmou.
“Ajudamos em todo o processo de decisão, garantindo que a decisão que a pessoa toma é uma decisão informada, apoiamos depois na parte logística do voo e apoiamos depois, em alguns casos, a reintegração no país de origem”, referiu Vasco Malta, que indicou ainda que o projeto está a decorrer dentro dos objetivos definidos e deverá continuar a promover o retorno voluntário de forma estruturada.
“Neste momento os números estão, de facto, a cumprir com os indicadores que nós criamos perante o projeto, que termina no final deste ano”, afirmou.
Vasco Malta reforçou ainda a importância de garantir processos de retorno informados, seguros e voluntários.
“O nosso objetivo é continuar a contribuir para que esse retorno voluntário, porque é disso que nós estamos a falar, pessoas que decidem voltar de forma voluntária para o seu país de origem, possam fazê-lo com base em decisões informadas e de forma segura e ordenada”, finalizou. ■
