Durante deslocação aos Açores, o presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), Pedro Portugal Gaspar, defendeu o reforço da articulação institucional no arquipélago e a modernização dos serviços públicos de migração, sublinhando a importância da cooperação com o governo regional e da expansão da rede de atendimento ao cidadão.
Em entrevista à Agência Incomparáveis, no âmbito do 4.º Fórum das Migrações, promovido pela Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Comunidades, sob tutela de Paulo Estêvão, entre os dias 8 e 10 de abril nas ilhas do Corvo e das Flores, Pedro Portugal Gaspar afirmou que a presença da AIMA no encontro integrou uma “estratégia de acompanhamento próximo das dinâmicas migratórias no território nacional”, reconhecendo a especificidade do arquipélago.
O responsável explicou que a realidade migratória em Portugal é marcada por diferenças territoriais relevantes, o que exige respostas adaptadas a cada contexto.
“A nossa presença aqui no Fórum das Migrações na Região Autónoma dos Açores insere-se numa política que a AIMA pretende desenvolver de acompanhamento e mobilização das ações no terreno. A realidade geográfica e as realidades de vivência migratória no território nacional são muito díspares e, portanto, os Açores têm uma especificidade que não terão outras zonas do continente”, afirmou Pedro Portugal Gaspar, que sublinhou também a importância da cooperação institucional no contexto insular, destacando a necessidade de uma melhor articulação entre entidades públicas.
“Os Açores, sendo, por razões óbvias geográficas, um território descontínuo, disperso, insular, isso também coloca uma necessidade de melhor articulação das entidades públicas”, referiu.
Neste sentido, este responsável destacou os protocolos estabelecidos entre a AIMA e o governo regional dos Açores, bem como a operacionalização através da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), que visa “reforçar a proximidade dos serviços públicos”.
“Foi nesse quadro que a AIMA celebrou o protocolo com o governo regional e depois também o protocolo de enquadramento político-institucional e, mais tarde, um protocolo político-administrativo de operacionalização com a RIAC”, explicou.
Pedro Portugal Gaspar detalhou ainda a expansão progressiva da rede de atendimento no arquipélago, sublinhando o objetivo de cobertura integral das ilhas.
“A AIMA tem lojas, portanto, estabelece a representação direta da AIMA em três das nove ilhas. O objetivo da participação com a RIAC é naturalmente passar a haver postos de atendimento sobre a política migratória em todas as ilhas do arquipélago”, afirmou, adiantando que o processo de expansão “está em curso”, com novos pontos de atendimento a serem inaugurados até ao objetivo de estarem todos concluídos no final do verão, tendo já sido inaugurado, no último dia 10 de abril, um balcão da AIMA nas instalações da RIAC em Santa Cruz das Flores.
No plano institucional, realçou a importância da participação da AIMA no Fórum das Migrações enquanto espaço de debate e reflexão sobre políticas públicas.
“É importante para nós retermos aqui alguns contributos e auxiliar também para o desafio da matéria de integração na articulação com as entidades da sociedade civil”, sublinhou.
Pedro Portugal Gaspar reforçou que a política migratória deve envolver múltiplos atores para além das entidades públicas.
“A matéria migratória vai necessariamente envolver vários responsáveis, não apenas exclusivamente as entidades públicas, mas muito para além das mesmas, no fundo, todos os cidadãos”, afirmou.
Questionado sobre os desafios enfrentados pela AIMA a nível nacional, o responsável reconheceu a pressão sobre a instituição, enquadrando-a no contexto mais amplo dos serviços públicos.
“A AIMA naturalmente que está sob desafio e sob pressão. Às vezes até me interrogo porquê estar tão mediatizada quando há pressão sobre outras áreas públicas como a educação ou a saúde”, referiu, acrescentando que a atenção pública sobre a área migratória se deve à sua relevância estrutural no contexto nacional.
Ainda assim, sublinhou que a instituição tem vindo a responder simultaneamente à gestão dos fluxos correntes e à recuperação de processos em atraso.
“A AIMA mantém uma velocidade de trabalho relativamente à matéria em dia e simultaneamente faz um esforço de recuperação do passivo”, afirmou Pedro Portugal Gaspar.
Na sua perspetiva, os dados disponíveis indicam uma evolução positiva no desempenho da agência, apesar da complexidade operacional.
“Os dados vão indicar precisamente esse bom desempenho”, referiu.
Por fim, o presidente da AIMA mencionou a aposta na transformação digital como eixo central da modernização dos serviços, defendendo uma evolução gradual dos modelos de atendimento.
“Há uma aposta progressiva, não substitutiva totalmente, mas progressiva, de acesso por via de distância do utilizador, como os formulários e os portais”, explicou.
Pedro Portugal Gaspar concluiu sublinhando que o atendimento presencial se manterá, embora cada vez mais complementado por soluções digitais.
“Manter-se-á o atendimento físico, mas será progressivamente complementado ou substituído por uma via alternativa por força da matéria da transformação digital e dos meios telemáticos”, finalizou. ■
