O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa divulgou, esta segunda-feira, 19 de outubro, um comunicado a alertar os eleitores brasileiros para a possibilidade de os títulos eleitorais físicos apresentarem informações desatualizadas, nomeadamente sobre as secções de voto. A representação consular recomenda que os cidadãos consultem o portal oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil para confirmar os dados da inscrição eleitoral antes da segunda volta das eleições presidenciais brasileiras, marcada para 25 de outubro.
Segundo o comunicado, os títulos eleitorais emitidos até 2006 que não tiveram movimentação foram excluídos do cadastro eleitoral. Desta forma, a posse do documento físico não garante que a inscrição continue ativa. Os títulos emitidos entre 2006 e 2017/2018 também podem conter informações incorretas ou desatualizadas. A partir de 2017/2018, a Justiça Eleitoral deixou de emitir títulos no antigo modelo de papel-moeda.
Para consultar os dados atualizados, os eleitores podem recorrer ao portal oficial do TSE, em www.tse.jus.br, utilizar a aplicação e-Título ou emitir uma versão simplificada do documento através do site da Justiça Eleitoral, que poderá ser impressa em papel. O Consulado reforça a importância de verificar a situação da inscrição e a secção eleitoral correspondente.
Em Lisboa, a votação está organizada em três edifícios da Universidade de Lisboa: Reitoria, Faculdade de Direito e Faculdade de Letras. No entanto, a aplicação e-Título apresenta a indicação conjunta Universidade de Lisboa – Reitoria – Direito – Letras, sem distinguir o edifício onde cada eleitor deverá votar. Segundo o Consulado, esta situação resulta da organização do sistema da Justiça Eleitoral, que reúne os dados na Zona Eleitoral do Exterior (ZZ) Portugal.
Para facilitar a identificação dos locais de votação, o Consulado-Geral disponibilizou uma página de consulta no seu portal oficial. Os eleitores devem aceder a www.gov.br/mre/pt-br/consulado-lisboa/eleicoes-2026, selecionar a área Eleições 2026 e introduzir o número da respetiva secção eleitoral. A ferramenta permite identificar o edifício e o andar onde decorrerá a votação. No dia das eleições, haverá sinalização e equipas de apoio na Universidade de Lisboa para orientar os eleitores até às salas correspondentes.
O comunicado esclarece ainda que as alterações de endereço de algumas secções eleitorais para a segunda volta, anunciadas pelo TSE, não afetaram as secções de Lisboa. Assim, os locais de votação organizados pela representação consular na capital portuguesa mantêm-se sem alterações decorrentes dessa decisão.
A primeira volta das eleições brasileiras ficou marcada por uma abstenção de 63,56% em Lisboa, considerada pelo Consulado o maior colégio eleitoral brasileiro fora do Brasil. Segundo os dados divulgados, 49.964 eleitores não compareceram às urnas, enquanto 28.643 exerceram o direito de voto, correspondendo a uma participação de 36,44%. O universo eleitoral da capital portuguesa é de 78.607 cidadãos inscritos.
Para a segunda volta, o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa estima que a participação eleitoral possa atingir cerca de 50%, superando os números registados na primeira votação.
Em Portugal, estão inscritos 134.797 eleitores brasileiros aptos a votar nas eleições de 2026, um crescimento de 481,5% relativamente a 2010, quando existiam 23.182 eleitores registados no país. Do total de inscritos, 57% são mulheres e 43% são homens.
O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa recomenda que os cidadãos utilizem os canais oficiais da Justiça Eleitoral e da representação consular para confirmar a situação eleitoral e o local de votação, evitando deslocações para edifícios ou secções que não correspondam à respetiva inscrição. ■
