Foi publicada a Portaria n.º 219/2026/1, de 12 de maio, que aprova o Regulamento do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para o ano letivo 2026/2027, mantendo um contingente prioritário destinado a emigrantes portugueses, familiares que com eles residam e lusodescendentes.
O regulamento estabelece o número de vagas disponíveis para a 1.ª e 2.ª fases do concurso, bem como os critérios de elegibilidade e as condições gerais de acesso.
Os candidatos que pretendam concorrer através deste contingente deverão apresentar um documento comprovativo da condição de emigrante, emitido por uma autoridade diplomática ou consular portuguesa, de acordo com a sua situação.
Mais informações podem ser consultadas na Portaria n.º 219/2026/1 – Diário da República e na Direção-Geral do Ensino Superior – Informação Geral de Acesso, onde estão igualmente disponíveis as páginas relativas aos contingentes prioritários e aos candidatos emigrantes portugueses, familiares e lusodescendentes.
Os dados podem ser conhecidos em:
Informação Geral de Acesso: https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/informacao-geral-publico#contigentes
Contingentes Prioritários: https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/contingentes
Candidatos Emigrantes Portugueses, Familiares que com eles residam e Lusodescendentes: https://www.dges.gov.pt/pt/pagina/contingente-especial-para-candidatos-emigrantes-portugueses-e-familiares-que-com-eles-residam ■
