No 43.º Congresso Nacional do Partido Social Democrata (PSD), realizado nos dias 20 e 21 de junho, em Anadia, no distrito de Aveiro, no centro de Portugal, Carlos Gonçalves apresentou e defendeu a proposta temática “Lusofonia e Comunidades Portuguesas: uma reflexão para o futuro”, um documento que propõe a criação de um “Ministério da Lusofonia e das Comunidades” e um conjunto de medidas destinadas a reforçar a ligação entre Portugal e os milhões de portugueses residentes no estrangeiro.
A proposta, subscrita pela Secção do PSD de Paris e por todas as estruturas da emigração do partido e aprovada pelo Congresso como documento de reflexão interna sobre o lugar que a lusofonia e as comunidades portuguesas devem ocupar nas prioridades nacionais, marcou uma posição política relevante do partido num período em que os sociais-democratas assumem responsabilidades governativas.
Na sua intervenção, o antigo secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e atual deputado eleito pela emigração pela Europa sublinhou o papel estratégico da diáspora portuguesa no desenvolvimento do país, defendendo uma nova abordagem política para as áreas da emigração, da língua portuguesa e da ação externa.
Carlos Gonçalves começou por destacar o peso da diáspora portuguesa na afirmação internacional do país.
“A nossa diáspora não é uma memória que guardamos com saudade. É uma força viva. É uma das maiores riquezas da nação”, realçou, lembrando que existem “cerca de cinco milhões de portugueses que em mais de 180 países honram o nome de Portugal e levam todos os dias a nossa língua e a nossa cultura aos quatro cantos do mundo”.
Sublinhando que “onde há um português, há um embaixador de Portugal”, o dirigente social-democrata defendeu que o país não pode desperdiçar esse potencial de influência internacional. Na mesma linha, destacou a importância estratégica da língua portuguesa, considerando que Portugal possui “um ativo que poucos países do mundo possuem”.
“A língua portuguesa é economia. A língua portuguesa é cultura, é diplomacia, é o futuro”, declarou, acrescentando que a lusofonia “merece ambição” e, por essa razão, deve passar a ter uma atenção política ao mais alto nível do Estado.
Foi nesse contexto que apresentou a principal proposta da moção: a criação de um “Ministério da Lusofonia e das Comunidades”.
“Trazemos a esta reunião magna uma proposta de reflexão sobre a possibilidade, no futuro, de criarmos um ‘Ministério da Lusofonia e das Comunidades’”, afirmou.
Segundo Carlos Gonçalves, esta nova estrutura governativa permitiria reunir numa mesma tutela áreas como o ensino do português no estrangeiro, a política consular, a ação cultural externa e o apoio ao movimento associativo português espalhado pelo mundo.
“Não queremos criar barreiras, queremos construir pontes”, salientou, defendendo uma articulação estreita com o Ministério dos Negócios Estrangeiros. O objetivo, explicou, passa por “levar mais longe o ensino e a certificação da nossa língua, a sua presença digital e a sua presença académica” e transformar a cultura portuguesa numa “verdadeira diplomacia” ao serviço da influência internacional do país.
Além da criação do novo ministério, Carlos Gonçalves insistiu na necessidade de concretizar compromissos assumidos com os portugueses residentes no estrangeiro. Entre as prioridades apontadas estão a realização de um teste de voto eletrónico à distância, o aumento do número de deputados eleitos pelos círculos da emigração, a valorização da carreira dos professores portugueses no estrangeiro e a implementação de um novo “Programa Voltar”, mais ambicioso do que o atual “Programa Regressar”.
De igual modo, a proposta defende o reforço da modernização da rede consular, uma aposta acrescida na Chave Móvel Digital para simplificar os serviços prestados aos emigrantes e a criação de conselheiros científicos em áreas estratégicas para reforçar a ligação entre Portugal e os seus quadros qualificados espalhados pelo mundo.
No plano interno do partido, o documento propõe dotar o Secretariado Nacional das Comunidades Portuguesas de meios humanos e técnicos permanentes, reforçar a representação das estruturas da emigração no Conselho Nacional do PSD e promover uma maior participação dos jovens lusodescendentes na vida política nacional.
“É fundamental termos uma nova geração de líderes que vivem no estrangeiro e que podem ser uma enorme mais-valia para a reflexão interna do PSD”, enfatizou Carlos Gonçalves, defendendo também a criação de mecanismos de apoio à participação de jovens lusodescendentes em iniciativas de formação política, incluindo a Universidade de Verão do partido.
A aprovação da proposta assumiu, segundo fontes, um “significado político simbólico”, ao demonstrar a “convergência das estruturas da emigração do PSD em torno de uma visão mais ambiciosa para as comunidades portuguesas e para a lusofonia”. Embora apresentada como uma reflexão estratégica para o futuro e não como uma medida de aplicação imediata, a moção permitiu afirmar uma posição clara sobre matérias que os seus subscritores consideram essenciais para o reforço da presença internacional de Portugal, exigindo, segundo vários participantes, coragem política para colocar estes temas no centro da agenda nacional.
A intervenção do congressista terminou com um apelo à valorização estratégica das comunidades portuguesas e da língua portuguesa enquanto instrumentos de projeção internacional.
“Esta proposta pode parecer arrojada, mas é uma proposta que permite continuar a defender as Comunidades Portuguesas, a nossa língua e dar ao país uma força no plano externo que nós todos devemos assumir”, concluiu. ■
